- Voto (IL): 25 de Novembro de 1975
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, IND - 2, #HML - 2, CH - 1

Contra: CDU - 1, BE - 1

Abstenção: PS - 6, PAN - 1

A favor
29
Contra
2
Abstenção
7
Não votou
0
- Moção (PSD): Pela Criação de uma NUT III na zona norte da Grande Lisboa
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, PAN - 1

Contra: PS - 6, BE - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
30
Contra
7
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
- Moção (PAN): Município Resíduos Zero
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, PAN - 1, BE - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
- Moção (PAN): Bebedouros e pontos de abastecimento de garrafas de água
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 6, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, BE - 1

Contra: PPD/PSD - 23, #HML - 2

A favor
12
Contra
26
Abstenção
0
Não votou
0
- Voto (CDU): Saudação pelo Centenário de José Saramago
Resultado Rejeitado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 6, CDU - 1, PAN - 1, BE - 1, José Bizarro (PPD/PSD), José Parente (PPD/PSD), Maria João Moreira (PPD/PSD), Cristina Loureiro (PPD/PSD), Maria de Fátima Caracol (PPD/PSD), Andreia Duarte (PPD/PSD), Maria Inês Inácio (PPD/PSD)

Contra: PPD/PSD - 13, IND - 2, CH - 1, Márcio Timóteo (#HML)

Abstenção: Filipe Abreu (PPD/PSD), José Costa (PPD/PSD), José Gil dos Ramos Alves (PPD/PSD), Artur Claudino (#HML)

A favor
16
Contra
18
Abstenção
4
Não votou
0
- Ata n.º 4/2022 - Sessão de 7 de setembro de 2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, BE - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Ata n.º 5/2022 - Sessão de 31 de outubro de 2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, BE - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
1 - Informação do Presidente da Câmara
Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório e Contas dos SMAS de Mafra inerente ao 1º semestre de 2022, com a informação do auditor externo, sobre a situação económica e financeira dos SMAS de Mafra reportada a 30 de junho de 2022.
2 - Parecer do Fiscal Único sobre a situação económica e financeira do Município
Parecer do Fiscal Único sobre a situação económica e financeira do Município, reportado a 30 de junho de 2022
3 - Permuta de imóveis tente o Município de Mafra e a Santa Casa da Misericórdia da Venda do Pinheiro
Permuta de imóveis tente o Município de Mafra e a Santa Casa da Misericórdia da Venda do Pinheiro - Aceitação da pretensão de desistência
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 20, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, BE - 1

Não participou nesta votação: Cristina Loureiro (PPD/PSD), José Bizarro (PPD/PSD), Jorge Lourenço (PPD/PSD)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
4 - Dissolução e internacionalização da empresa Mafreduca, SA
Dissolução e internacionalização da empresa Mafreduca, SA
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, BE - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: Nuno Simões de Melo (IND)

Não participou nesta votação: José Bizarro (PPD/PSD)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
5 - Adesão do Município de Mafra ao Fórum Oceano
Adesão do Município de Mafra ao Fórum Oceano
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, BE - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6 - 3ª Alteração ao Regulamento da Estrutura Nuclear e Orgânica dos SMAS de Mafra
3ª Alteração ao Regulamento da Estrutura Nuclear e Orgânica dos SMAS de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, BE - 1, Duarte Machado (IND)

Contra: Nuno Simões de Melo (IND)

A favor
37
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
7 - Pedido de autorização para assunção de compromisso plurianual relativo à empreitada de "Execução de Ramais Domiciliários, Ampliações de Rede e Anulações de Ramais no Concelho de Mafra (2023) dos SMAS de Mafra
Pedido de autorização para assunção de compromisso plurianual relativo à empreitada de "Execução de Ramais Domiciliários, Ampliações de Rede e Anulações de Ramais no Concelho de Mafra (2023) dos SMAS de Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, BE - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
8.1 - Pacote Fiscal Municipal para 2023: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Pacote Fiscal Municipal para 2023: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, #HML - 2

Contra: PS - 6, IND - 2, BE - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
26
Contra
12
Abstenção
0
Não votou
0
8.2 - Pacote Fiscal Municipal para 2023: Derrama
Pacote Fiscal Municipal para 2023: Derrama
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, #HML - 2

Contra: CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, BE - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: PS - 6, Nuno Simões de Melo (IND)

A favor
26
Contra
5
Abstenção
7
Não votou
0
8.3 - Pacote Fiscal Municipal para 2023: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
Pacote Fiscal Municipal para 2023: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, #HML - 2

Contra: CH - 1, CDU - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: PS - 6, BE - 1, PAN - 1, Nuno Simões de Melo (IND)

A favor
26
Contra
3
Abstenção
9
Não votou
0
8.4 - Pacote Fiscal Municipal para 2023: Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
Pacote Fiscal Municipal para 2023: Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, #HML - 2, PAN - 1, CDU - 1

Contra: IND - 2, CH - 1

Abstenção: PS - 6, BE - 1

A favor
28
Contra
3
Abstenção
7
Não votou
0
9.1 - Orçamento e as Grandes Opções do Plano do Município de Mafra para 2023
Documentos Previsionais: Orçamento e as Grandes Opções do Plano do Município de Mafra para 2023
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, #HML - 2

Contra: IND - 2, CH - 1, CDU - 1

Abstenção: PS - 6, BE - 1, PAN - 1

A favor
26
Contra
4
Abstenção
8
Não votou
0
9.2 - Orçamento e as Grandes Opções do Plano dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra para 2023-2027
Documentos Previsionais: Orçamento e as Grandes Opções do Plano dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra para 2023-2027
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, #HML - 2, PAN - 1

Contra: CH - 1, CDU - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: PS - 6, BE - 1, Nuno Simões de Melo (IND)

A favor
27
Contra
3
Abstenção
8
Não votou
0
10.1 - Mapa de Pessoal 2023 - Município de Mafra
Proposta do Mapa de Pessoal 2023 do Município de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, BE - 1, CDU - 1, PAN - 1

Contra: IND - 2, CH - 1

A favor
35
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
10.2 - Mapa de pessoal 2023 - SMAS
Proposta do Mapa de Pessoal 2023 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, BE - 1, Duarte Machado (IND)

Contra: Nuno Simões de Melo (IND)

A favor
37
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
5ª Sessão Ordinária
    Edifício Municipal de Serviços (Loja do Cidadão)
    19-11-2022 15:00
Ordinária
Documentos
Ordem de Trabalhos