- Ata
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, BE - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Moção (CDU): Sobre a situação no Parque de Campismo da Ericeira
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CDU - 1, BE - 1

Contra: PPD/PSD - 22, #HML - 2, IND - 2, CH - 1

Abstenção: PS - 6, PAN - 1

A favor
2
Contra
29
Abstenção
7
Não votou
0
- Moção (CDU): Sobre a situação dos trabalhadores da Tratolixo
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 6, CDU - 1, PAN - 1, BE - 1

Contra: PPD/PSD - 22, #HML - 2, IND - 2, CH - 1

A favor
9
Contra
29
Abstenção
0
Não votou
0
- Moção (BE): Educação
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CDU - 1, PAN - 1, BE - 1

Contra: IND - 2, CH - 1

A favor
35
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
- Proposta (CHEGA): Segurança rodoviária
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: IND - 2, CH - 1

Contra: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2

Abstenção: CDU - 1, PAN - 1, BE - 1

A favor
3
Contra
32
Abstenção
3
Não votou
0
- Moção (AMM): Novas NUT III
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, BE - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Moção (AMM): Aldeias de Portugal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, BE - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
1 - Informação do Presidente da Câmara
Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo a Proposta de Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC) 2022
2 - Alterações na Sinalização de Trânsito
Alterações na Sinalização de Trânsito efetuadas durante o ano de 2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 4, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, BE - 1

Não participou nesta votação: Sérgio Santos (PS), Miguel Samora (PS)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
3 - Tapada Nacional de Marra - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
Tapada Nacional de Marra - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada - Alteração de Estatutos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, PS - 4, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, BE - 1

Abstenção: PAN - 1

Não participou nesta votação: Maria de Fátima Caracol (PPD/PSD), Sérgio Santos (PS), Miguel Samora (PS)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
3
4 - Transferência de competências para os Municípios no domínio da ação social
Transferência de competências para os Municípios no domínio da ação social - Prorrogação do prazo;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, PAN - 1

Contra: CDU - 1, BE - 1

A favor
36
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
5 - Projeto de Regulamento dos Skate Parks do Município de Mafra
Projeto de Regulamento dos Skate Parks do Município de Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, BE - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.1 - Funcionamento dos Serviços de Apoio à Familia nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.° Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública
Funcionamento dos Serviços de Apoio à Familia nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.° Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, BE - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.2 - Taxa Municipal Turistica
Taxa Municipal Turistica
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, BE - 1, CDU - 1, PAN - 1

Contra: IND - 2, CH - 1

A favor
35
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
6.3 - Apoio ao Arrendamento Habitacional
Apoio ao Arrendamento Habitacional
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, BE - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.4 - Atribuição de Apoios Sociais
Atribuição de Apoios Sociais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, BE - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.5 - Regulamento e respetiva Tabela de Taxas
Regulamento e respetiva Tabela de Taxas
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, BE - 1, PAN - 1

Contra: IND - 2, CH - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
34
Contra
3
Abstenção
1
Não votou
0
7 - Alteração do Plano Diretor Municipal, para todo o território municipal
Alteração do Plano Diretor Municipal, para todo o território municipal, nos termos do artigo 118.0 do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e Relatório de ponderação do período da discussão pública
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, PAN - 1, BE - 1, CH - 1

Contra: CDU - 1

A favor
37
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
8 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Cheleiros e Carvalhal
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Cheleiros e Carvalhal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 5, #HML - 2, IND - 2, BE - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

Não participou nesta votação: António Silva (PS)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
9 - Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da ARU da Ericeira II e Relatório de ponderação do período de discussão pública
Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da ARU da Ericeira II e Relatório de ponderação do período de discussão pública
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 5, #HML - 2, IND - 2, BE - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

Não participou nesta votação: António Silva (PS)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
10 - Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal para a construção da Unidade Saúde Mafra Oeste
Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal para a construção daUnidade Saúde Mafra Oeste (Enxara do Bispo/ Mafra Norte 2)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 5, #HML - 2, IND - 2, BE - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

Não participou nesta votação: António Silva (PS)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
11 - Mafra Requalifica - Renovação de Isenção de IMI
Mafra Requalifica - Renovação de Isenção de IMI
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 5, #HML - 2, IND - 2, BE - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

Não participou nesta votação: António Silva (PS)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
12 - Prestação de Serviços de Auditoria Externa das Contas do Município e dos SMAS
Prestação de Serviços de Auditoria Externa das Contas do Município e dos Serviços Municipalizados Água e Saneamento de Mafra dos anos de 2023 e 2024 - Proposta de nomeação
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 5, #HML - 2, BE - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: Nuno Simões de Melo (IND)

Não participou nesta votação: António Silva (PS)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
13.1 - Alteração modificativa aos Documentos Previsionais de 2023
Alteração modificativa aos Documentos Previsionais de 2023 - Integração do Saldo de Execução Orçamental da Câmara Municipal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 5, IND - 2, #HML - 2, CH - 1, BE - 1

Contra: CDU - 1

Abstenção: PAN - 1

Não participou nesta votação: António Silva (PS)

A favor
35
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
1
13.2 - Alteração modificativa ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2023 dos SMAS de Mafra
Alteração modificativa ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2023 dos Servicos Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 5, IND - 2, #HML - 2, CH - 1, BE - 1

Contra: CDU - 1

Abstenção: PAN - 1

Não participou nesta votação: António Silva (PS)

A favor
35
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
1
14.1 - Demonstração do Desempenho Orçamental do ano económico 2022 da Câmara Municipal
Demonstração do Desempenho Orçamental do ano económico 2022 da Câmara Municipal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 5, #HML - 2, CH - 1, BE - 1, Duarte Machado (IND)

Contra: CDU - 1

Abstenção: PAN - 1, Nuno Simões de Melo (IND)

Não participou nesta votação: António Silva (PS)

A favor
34
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
1
14.2 - Demonstração do Desempenho Orçamental do ano económico 2022 dos SMAS de Mafra
Demonstração do Desempenho Orçamental do ano económico 2022 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 5, #HML - 2, CH - 1, BE - 1, Duarte Machado (IND)

Contra: CDU - 1

Abstenção: PAN - 1, Nuno Simões de Melo (IND)

Não participou nesta votação: António Silva (PS)

A favor
34
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
1
15.1 - Declarações - Compromissos Plurianuais e Pagamento e Recebimentos em Atraso da Câmara Municipal
Declarações - Compromissos Plurianuais e Pagamento e Recebimentos em Atraso da Câmara Municipal
15.2 - Declarações - Compromissos Plurianuais e Pagamento e Recebimentos em Atraso dos SMAS
Declarações - Compromissos Plurianuais e Pagamento e Recebimentos em Atras dos Servicos Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra.
1ª Sessão Ordinária de 2023
    Sociedade Recreativa e Desportiva Cheleirense
    01-02-2023 21:00
Ordinária
Documentos
Ordem de Trabalhos