- CDU - Comemorar Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CDU - 1

Contra: PPD/PSD - 23, #HML - 2, IND - 2, CH - 1

Abstenção: PS - 6, PAN - 1

A favor
1
Contra
29
Abstenção
7
Não votou
0
- PAN - Parque Canino – Parque Desportivo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, IND - 2, #HML - 2, CDU - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- PAN - Voto de saudação 25 de abril
- CH - Estudo sobre a colocação de um Sistema de video-vigilância
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CH - 1, Duarte Machado (IND)

Contra: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, CDU - 1, PAN - 1, Edgar Boneco (IND)

A favor
2
Contra
35
Abstenção
0
Não votou
0
- CH - Voto de saudação ao 25 de Abril
- IL - Informação e Transparência na Gestão do Património
- IL - 25 Abril 2023
- Mesa da AM - Localização do novo Hospital Oeste
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, PAN - 1

Contra: CDU - 1

A favor
36
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
- PS - Voto de Saudação ao 25 de Abril
- PS - Feira da Malveira
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, IND - 2, #HML - 2, CDU - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Ata 1/2023
Ata da Sessão Ordinária de 1 de Fevereiro de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
1 - Informação do Presidente da Câmara
Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório e Contas do Ano de 2022 das Empresas e Associações, bem como o Relatório e Contas de Liquidação da Mafreduca, S.A.;
2 - Relatório e Contas de Liquidação da Mafreduca, S.A.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, PAN - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
3 - Designação de Juízos Sociais
Designação de Juízos Sociais para a área de Família e Menores – Biénio 2023-2025
4 - Proposta de Adesão ao Pacto dos Autarcas
Proposta de Adesão ao Pacto dos Autarcas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, PAN - 1

Não participou nesta votação: Maria Isilda Pegado (PPD/PSD), Maria de Fátima Caracol (PPD/PSD), Paulo Paula (CDU)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
5.1 - Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Mafra, Parque Desportivo Mafra
Alteração de Regulamentos do Município de Mafra: Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Mafra, Parque Desportivo Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1

Não participou nesta votação: Maria Guerreiro e Carreira (PPD/PSD)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
5.2 - Regulamento de Trânsito
Alteração de Regulamentos do Município de Mafra: Regulamento de Trânsito
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CDU - 1, PAN - 1, Edgar Boneco (IND)

Contra: CH - 1, Duarte Machado (IND)

Não participou nesta votação: Maria Guerreiro e Carreira (PPD/PSD)

A favor
34
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
1
5.3 - Regulamento de Apoio ao Arrendamento Habitacional
Alteração de Regulamentos do Município de Mafra: Regulamento de Apoio ao Arrendamento Habitacional
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: Edgar Boneco (IND)

Não participou nesta votação: Maria Guerreiro e Carreira (PPD/PSD)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
6.1 - Apoio financeiro: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça
Freguesias e Uniões de Freguesia - Apoio financeiro: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: Edgar Boneco (IND)

Não participou nesta votação: Maria Guerreiro e Carreira (PPD/PSD)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
6.2 - Apoio financeiro: União das Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Estevão das Galés
Freguesias e Uniões de Freguesia - Apoio financeiro: União das Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Estevão das Galés
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CDU - 1, PAN - 1

Abstenção: IND - 2, CH - 1

Não participou nesta votação: Maria Guerreiro e Carreira (PPD/PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
1
6.3 - Apoio financeiro: União das Freguesias da Igreja Nova e Cheleiros
Freguesias e Uniões de Freguesia - Apoio financeiro: União das Freguesias da Igreja Nova e Cheleiros
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: Edgar Boneco (IND)

Não participou nesta votação: Maria Guerreiro e Carreira (PPD/PSD)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
6.4 - Apoio financeiro: Junta de Freguesia da Encarnação
Freguesias e Uniões de Freguesia - Apoio financeiro: Junta de Freguesia da Encarnação
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: Edgar Boneco (IND)

Não participou nesta votação: Maria Guerreiro e Carreira (PPD/PSD)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
6.5 - Apoio financeiro: Junta de Freguesia de Santo Isidoro
Freguesias e Uniões de Freguesia - Apoio financeiro: Junta de Freguesia de Santo Isidoro
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: Edgar Boneco (IND)

Não participou nesta votação: Maria Guerreiro e Carreira (PPD/PSD)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
7 - Aquisição de dois prédios urbanos (contíguos), com área de 3.449,26 m² e de 1.289,50 m²
Aquisição de dois prédios urbanos (contíguos), com área de 3.449,26 m² e de 1.289,50 m², sitos na Malveira, destinados a construção de habitação e parque de estacionamento
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, Duarte Machado (IND)

Contra: Edgar Boneco (IND)

A favor
36
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
8 - Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico de Mafra
Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico de Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
9 - Relatório Voluntário Local de Mafra no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Relatório Voluntário Local de Mafra no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
10 - Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências (ROSMEC)
Proposta de Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências (ROSMEC) – Adequação da Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 5, #HML - 2, CDU - 1, PAN - 1, Edgar Boneco (IND)

Contra: CH - 1, Duarte Machado (IND)

Não participou nesta votação: Sérgio Santos (PS)

A favor
33
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
2
11 - Proposta de alteração ao Mapa de Pessoal 2023
Proposta de alteração ao Mapa de Pessoal 2023
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 5, #HML - 2, CDU - 1, PAN - 1, Edgar Boneco (IND)

Contra: CH - 1, Duarte Machado (IND)

Não participou nesta votação: Sérgio Santos (PS)

A favor
33
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
2
12 - Apresentação do Master Plan para o Parque de Campismo e Parque Verde Urbano da Ericeira
Apresentação do Master Plan para o Parque de Campismo e Parque Verde Urbano da Ericeira
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
13.1 - 4.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2023 da Câmara Municipal
Alterações Modificativas: 4.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2023 da Câmara Municipal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, CH - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: CDU - 1, PAN - 1, Edgar Boneco (IND)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
13.2 - 2.ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Orçamento da Despesa de 2023 dos SMAS de Mafra
Alterações Modificativas: 2.ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Orçamento da Despesa de 2023 dos SMAS de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, CH - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: CDU - 1, PAN - 1, Edgar Boneco (IND)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
14.1 - Prestação de Contas do ano de 2022: Da Câmara Municipal
Prestação de Contas do ano de 2022: Da Câmara Municipal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 4, #HML - 2, IND - 2, CH - 1

Contra: CDU - 1

Abstenção: PAN - 1

Não participou nesta votação: Sérgio Santos (PS), António Silva (PS)

A favor
33
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
2
14.2 - Prestação de Contas do ano de 2022: Dos SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra
Prestação de Contas do ano de 2022: Dos SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 4, #HML - 2, IND - 2, CH - 1

Contra: CDU - 1

Abstenção: PAN - 1

Não participou nesta votação: Sérgio Santos (PS), António Silva (PS)

A favor
33
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
2
2ª Sessão Ordinária de 2023
    Sala Multiusos do Edifício do Parque Urbano da Póvoa da Galega, sita na Freguesia do Milharado
    19-04-2023 20:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos