- Ata
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, IND - 2, CH - 1, PAN - 1, #HML - 1, CDU - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Voto de Pesar
Voto de Pesar
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, IND - 2, CH - 1, PAN - 1, #HML - 1, CDU - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cdu-mocao-sobre-a-situacao-dos-trabalhadores-da-tratolixo
- PAN: Plano de Arborização do Parque Escolar
Plano de Arborização do Parque Escolar
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, IND - 2, CH - 1, PAN - 1, #HML - 1, CDU - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- PAN: Zonas de velocidade reduzida junto a escolas
Zonas de velocidade reduzida junto a escolas
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, Duarte Machado (IND)

Contra: PPD/PSD - 24, #HML - 1

Abstenção: PS - 6, Edgar Boneco (IND)

A favor
4
Contra
26
Abstenção
7
Não votou
0
- PAN: Voto de Protesto - Gestão da recolha de RSU
Voto de Protesto - Gestão da recolha de RSU
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 6, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1

Contra: PPD/PSD - 24, #HML - 1

A favor
11
Contra
26
Abstenção
0
Não votou
0
- PSD: Contratos de Patrocínio - Conservatório de Música de Mafra
Contratos de Patrocínio - Conservatório de Música de Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, IND - 2, CH - 1, PAN - 1, #HML - 1, CDU - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- CDU: Exigir do governo medidas para reduzir o valor das rendas e das prestações ao banco e assegurar o direito à habitação
Exigir do governo medidas para reduzir o valor das rendas e das prestações ao banco e assegurar o direito à habitação
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CDU - 1

Contra: PPD/PSD - 24, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CH - 1

Abstenção: PAN - 1

A favor
1
Contra
35
Abstenção
1
Não votou
0
- CH: Análise do Património Edificado do Município de Mafra e identificação dos Imóveis vagos com características de aptidão para reconversão ou reabilitação para fins habitacionais
Análise do Património Edificado do Município de Mafra e identificação dos Imóveis vagos com características de aptidão para reconversão ou reabilitação para fins habitacionais
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: IND - 2, CH - 1

Contra: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 1, CDU - 1

Abstenção: PAN - 1

A favor
3
Contra
33
Abstenção
1
Não votou
0
- IL: Habitação - Uma Nova Estratégia
Habitação - Uma Nova Estratégia
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: IND - 2, CH - 1

Contra: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 1, CDU - 1

Abstenção: PAN - 1

A favor
3
Contra
33
Abstenção
1
Não votou
0
- IL: Novas ULS's - Unidades Locais de Saúde
Novas ULS's - Unidades Locais de Saúde
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: IND - 2, CH - 1

Contra: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 1, CDU - 1, PAN - 1

A favor
3
Contra
34
Abstenção
0
Não votou
0
1 - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório de Avaliação Anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas no ano de 2022
Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório de Avaliação Anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas no ano de 2022
2 - Carta Educativa do Concelho de Mafra (2020/2021 a 2027/2028)
Carta Educativa do Concelho de Mafra (2020/2021 a 2027/2028)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, IND - 2, CH - 1, PAN - 1, #HML - 1, CDU - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3 - Carta Social Municipal
Carta Social Municipal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 1, CDU - 1, PAN - 1, Edgar Boneco (IND)

Contra: CH - 1, Duarte Machado (IND)

A favor
35
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
4 - Relatório de Monitorização das ORU das ARU
Relatório de Monitorização das Operações de Reabilitação Urbana (ORU) das Áreas de Reabilitação Urbana de Mafra (ARU)
5 - Proposta de Alteração ao ROSMEC - Adequação da Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Mafra
Proposta de Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências (ROSMEC) - Adequação da Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CH - 1, PAN - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
6 - Proposta de alteração ao Mapa de Pessoal 2023
Proposta de alteração ao Mapa de Pessoal 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, IND - 2, CH - 1, PAN - 1, #HML - 1, CDU - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
7 - Acordo de revogação do contrato de comodato celebrado entre o Município e o iLIDH
Acordo de revogação do contrato de comodato celebrado entre o Município e o iLIDH - Instituto Luso-Ilírico para o Desenvolvimento Humano
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CH - 1, PAN - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
35
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
8 - Parecer do Fiscal Único sobre a situação económica e financeira do Município, reportado a 30 de junho de 2023
Parecer do Fiscal Único sobre a situação económica e financeira do Município, reportado a 30 de junho de 2023
9 - Alienação de Parcela a Destacar do Prédio sito na Venda do Valador
Alienação de Parcela a Destacar do Prédio sito na Venda do Valador
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CH - 1, PAN - 1

Contra: CDU - 1

Não participou nesta votação: Cristina Loureiro (PPD/PSD)

A favor
34
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
2
10.1. - Juntas e Uniões de Freguesia - Atribuição de apoio financeiro : Junta de Freguesia da Carvoeira
Juntas e Uniões de Freguesia - Atribuição de apoio financeiro : Junta de Freguesia da Carvoeira
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 1, CDU - 1, PAN - 1

Abstenção: IND - 2, CH - 1

Não participou nesta votação: Cristina Loureiro (PPD/PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
1
10.2. - Juntas e Uniões de Freguesia - Atribuição de apoio financeiro : Junta de Freguesia da Ericeira
Juntas e Uniões de Freguesia - Atribuição de apoio financeiro : Junta de Freguesia da Ericeira
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 1, CDU - 1, PAN - 1

Abstenção: IND - 2, CH - 1

Não participou nesta votação: Cristina Loureiro (PPD/PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
1
10.3. - Juntas e Uniões de Freguesia - Atribuição de apoio financeiro : Junta de Freguesia de Mafra
Juntas e Uniões de Freguesia - Atribuição de apoio financeiro : Junta de Freguesia de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 1, CDU - 1, PAN - 1

Abstenção: IND - 2, CH - 1

Não participou nesta votação: Cristina Loureiro (PPD/PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
1
10.4. - Juntas e Uniões de Freguesia - Atribuição de apoio financeiro : Junta de Freguesia do Milharado
Juntas e Uniões de Freguesia - Atribuição de apoio financeiro : Junta de Freguesia do Milharado
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 1, CDU - 1, PAN - 1

Abstenção: IND - 2, CH - 1

Não participou nesta votação: Cristina Loureiro (PPD/PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
1
10.5. - Juntas e Uniões de Freguesia - Atribuição de apoio financeiro : União de Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário
Juntas e Uniões de Freguesia - Atribuição de apoio financeiro : União de Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 1, CDU - 1, PAN - 1

Abstenção: IND - 2, CH - 1

Não participou nesta votação: Cristina Loureiro (PPD/PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
1
11.1 - 6ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2023 - Revisão Orçamental da Câmara Municipal
6ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2023 - Revisão Orçamental da Câmara Municipal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CH - 1, PAN - 1

Contra: CDU - 1

Não participou nesta votação: Cristina Loureiro (PPD/PSD)

A favor
35
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
11.2 - 3ª Alteração Modificativa ao Orçamento de Receita e Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2023 dos SMAS de Mafra
3ª Alteração Modificativa ao Orçamento de Receita e Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2023 dos SMAS de Mafra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CH - 1, PAN - 1

Contra: CDU - 1

Não participou nesta votação: Cristina Loureiro (PPD/PSD)

A favor
35
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
12 - Relatório e Contas dos SMAS de Mafra inerente ao 1º semestre de 2023, com a informação do Auditor Externo, sobre a situação económica e financeira dos SMAS de Mafra, reportada a 30 de junho de 2023
Relatório e Contas dos SMAS de Mafra inerente ao 1º semestre de 2023, com a informação do Auditor Externo, sobre a situação económica e financeira dos SMAS de Mafra, reportada a 30 de junho de 2023
4ª Sessão Ordinária de 2023
    Sede do Grupo Recreativo Sobralense
    22-09-2023 21:00
Ordinária
Documentos
Edital nº 08/2023
Ordem de Trabalhos