PPD-PSD - Pela Equidade no Financiamento das Refeições Escolares
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, IND - 2, #HML - 1, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1

Abstenção: PS - 6

A favor
30
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
CDU - Comemorar os 50 anos do 25 de Abril
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 6, CDU - 1, PAN - 1

Contra: PPD/PSD - 22, IND - 2, #HML - 1, CH - 1

A favor
8
Contra
28
Abstenção
0
Não votou
0
CDU - Moção por Mais e Melhores Transportes Públicos em Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
IND - 25 de Novembro
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: IND - 2, CH - 1

Contra: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 1, CDU - 1

Abstenção: PAN - 1

A favor
3
Contra
32
Abstenção
1
Não votou
0
PAN - Criação de uma rede de hortas urbanas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
PPD-PSD - Pela desclassificação da autoestrada A21 e consequente abolição de portagens
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
CHEGA - Voto de saudação ao 25 de Novembro de 1975
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: IND - 2, CH - 1

Contra: PPD/PSD - 21, PS - 6, #HML - 1, CDU - 1

Abstenção: PAN - 1

Não participou nesta votação: José Costa (PPD/PSD)

A favor
3
Contra
31
Abstenção
1
Não votou
1
Documentos
voto-de-saudacao-chega
- Apreciação e votação da Ata nº 4/2023
Apreciação e votação da Ata nº 4/2023, referente à sessão de 22 de setembro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, IND - 2, CDU - 1, #HML - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
1 - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira
Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo da GIATUL - Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A., os Instrumentos de Gestão Previsional para o período de 2024 a 2028 - Relatório do Revisor Oficial de Contas, bem como o Parecer do Fiscal único sobre a situação económico financeira, reportado a 30 de junho de 2023
2 - Transferência para os órgãos dos municípios de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária - Relatório Final da Comissão
Transferência para os órgãos dos municípios de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária - Relatório Final da Comissão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3 - Plano Especial de Emergência para o Risco de Cheias, Inundações e Galgamentos Costeiros de Mafra
Plano Especial de Emergência para o Risco de Cheias, Inundações e Galgamentos Costeiros de Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, IND - 2, CDU - 1, #HML - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4 - Doação de imóveis à Junta de Freguesia da Carvoeira
Doação de imóveis à Junta de Freguesia da Carvoeira
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, IND - 2, CDU - 1, #HML - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5 - Aquisição de parcela de terreno, com área de 5.312 m2, designada por "Mato da Cruz", sita na Ericeira
Aquisição de parcela de terreno, com área de 5.312 m2, designada por "Mato da Cruz", sita na Ericeira
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 1, PAN - 1, Edgar Boneco (IND)

Abstenção: CDU - 1, CH - 1, Duarte Machado (IND)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
6 - Aditamento aos autos de transferência de recursos para o exercício de competências pelas Juntas de Freguesia
Aditamento aos autos de transferência de recursos para o exercício de competências pelas Juntas de Freguesia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, IND - 2, CDU - 1, #HML - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
7 - GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A. - Transferência financeira para equilíbrio do previsível resultado líquido negativo da empresa no ano de 2023
GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A. - Transferência financeira para equilíbrio do previsível resultado líquido negativo da empresa no ano de 2023
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CH - 1, PAN - 1

Contra: CDU - 1

A favor
35
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
8.1 - Mafra Requalifica: Renovação de Isenção de IMI
Mafra Requalifica: Renovação de Isenção de IMI
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, IND - 2, CDU - 1, #HML - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
8.2 - Mafra Requalifica: Proposta de renovação do Programa 2024-2025
Mafra Requalifica: Proposta de renovação do Programa 2024-2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
9,1 - Projetos de Regulamentos de alteração ao Regulamento para Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Mafra
Projetos de Regulamentos de alteração ao Regulamento para Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
9,2 - Projetos de Regulamentos de funcionamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres: Férias (Cri)Ativas
Projetos de Regulamentos de funcionamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres: Férias (Cri)Ativas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, IND - 2, CDU - 1, #HML - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
9,3 - Projetos de Regulamentos de alteração ao Regulamento de Taxas e Tabela de Taxas do Município de Mafra - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas de desenvolvimento turístico e económico;
Projetos de Regulamentos de alteração ao Regulamento de Taxas e Tabela de Taxas do Município de Mafra - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas de desenvolvimento turístico e económico;
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
9.4 - Projetos de Regulamentos de alteração de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Mafra.
Projetos de Regulamentos de alteração de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Mafra.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
10.1 - Pacote Fiscal para 2024: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Pacote Fiscal para 2024: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 1

Contra: PS - 6, IND - 2, CH - 1, CDU - 1, PAN - 1

Não participou nesta votação: José Costa (PPD/PSD)

A favor
24
Contra
11
Abstenção
0
Não votou
1
10.2 - Pacote Fiscal para 2024: Derrama
Pacote Fiscal para 2024: Derrama
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 1, Edgar Boneco (IND)

Contra: CH - 1, CDU - 1, PAN - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: PS - 6

Não participou nesta votação: José Costa (PPD/PSD)

A favor
25
Contra
4
Abstenção
6
Não votou
1
10.3 - Pacote Fiscal para 2024: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
Pacote Fiscal para 2024: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 1, PAN - 1, Edgar Boneco (IND)

Contra: CH - 1, CDU - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: PS - 6

Não participou nesta votação: José Costa (PPD/PSD)

A favor
26
Contra
3
Abstenção
6
Não votou
1
10.4 - Pacote Fiscal para 2024: Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 1, CDU - 1, PAN - 1, Edgar Boneco (IND)

Contra: CH - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: PS - 6

Não participou nesta votação: José Costa (PPD/PSD)

A favor
27
Contra
2
Abstenção
6
Não votou
1
11.1 - Documentos Previsionais - Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano: Município de Mafra - para o ano de 2024
Documentos Previsionais - Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano: Município de Mafra - para o ano de 2024
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 1, PAN - 1, Edgar Boneco (IND)

Contra: CH - 1, CDU - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: PS - 6

Não participou nesta votação: José Costa (PPD/PSD)

A favor
26
Contra
3
Abstenção
6
Não votou
1
11.2 - Documentos Previsionais - Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra - para 2024-2028
Documentos Previsionais - Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra - para 2024-2028
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CH - 1, PAN - 1

Contra: CDU - 1

Não participou nesta votação: José Costa (PPD/PSD)

A favor
34
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
12.1 - Mapa de Pessoal: Município de Mafra - para 2024
Mapa de Pessoal: Município de Mafra - para 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, PS - 6, IND - 2, CDU - 1, #HML - 1, PAN - 1, CH - 1

Não participou nesta votação: José Costa (PPD/PSD)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
12.2 - Mapa de Pessoal: MuniServiços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra - para 2024
Mapa de Pessoal: MuniServiços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra - para 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, PS - 6, IND - 2, #HML - 1, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

Não participou nesta votação: José Costa (PPD/PSD)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
5ª Sessão Ordinária de 2023
    Edifício Municipal de Serviços (Loja do Cidadão)
    28-11-2023 20:00
Ordinária
Documentos
Edital nº 10/2023
Ordem de Trabalhos