- Apreciação e votação das Atas n.ºs 5/2023 e 6/2023, referentes às sessões, respetivamente, de 28 de novembro e 22 de dezembro de 2023 - Ata n.º 5/2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 5, IND - 2, #HML - 2, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Apreciação e votação das Atas n.ºs 5/2023 e 6/2023, referentes às sessões, respetivamente, de 28 de novembro e 22 de dezembro de 2023 - Ata n.º 6/2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, IND - 2, #HML - 2, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Voto de Saudação às nossas forças policiais - Tempo de acabar com a precariedade
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, PAN - 1

Contra: PS - 6, CDU - 1

A favor
30
Contra
7
Abstenção
0
Não votou
0
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira
2. - Cemitério do Sobreiro - Auto de Cedência e Aceitação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, IND - 2, #HML - 2, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3. - 4.ª Alteração ao Regulamento da Estrutura Nuclear e Orgância dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, IND - 2, #HML - 2, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4. - Alteração ao Mapa de Pessoal de 2024 - dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, IND - 2, #HML - 2, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1. - Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes intermédios de 2.º e 3.º grau - Constituição de júri - Da Câmara Municipal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, IND - 2, #HML - 2, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.2. - Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes intermédios de 2.º e 3.º grau - Constituição de júri - Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra)
6.1. - Demonstração do Desempenho Orçamental do ano económico de 2023 - Da Câmara Municipal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, PAN - 1

Contra: CDU - 1

A favor
36
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
6.2. - Demonstração do Desempenho Orçamental do ano económico de 2023 - Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, PAN - 1

Contra: CDU - 1

A favor
36
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
7.1. - 1.ªs Alterações Modificativas - Da Câmara Municipal - aos Documentos Previsionais de 2024 - Integração do Saldo de Execução Orçamental
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, PAN - 1

Contra: CDU - 1

A favor
36
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
7.2. - 1.ªs Alterações Modificativas - Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra) - ao Orçamento da Despesa e da Receita e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2024
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, PAN - 1

Contra: CDU - 1

A favor
36
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
8. - Aquisição de imóveis contíguos, com área total de 3.317,30 m2, sitos no Terreiro D. João V - Mafra, destinados, designadamente, a ampliação do estacionamento no centro de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, PAN - 1

Abstenção: PS - 6, CDU - 1

A favor
30
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
9.1. - Declarações - Da Câmara Municipal - Compromissos Plurianuais e Pagamentos e Recebimentos em atraso
9.2. - Declarações - Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de mafra) - previstas nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso), na sua redação atual
10 - Projeto de alteração do Regulamento de Trânsito do Município de Mafra e respetiva fundamentação económico-financeira relativa ao valor das taxas
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 5, #HML - 2, CDU - 1, PAN - 1, Edgar Boneco (IND)

Abstenção: CH - 1, Duarte Machado (IND)

Não participou nesta votação: António Silva (PS)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
11. - Alterações de Sinalização de Trânsito efetuadas durante o ano de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 5, IND - 2, #HML - 2, CDU - 1, PAN - 1, CH - 1

Não participou nesta votação: António Silva (PS)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
12. - Contrato de Gestão do Palácio de Marqueses de Ponte do Lima a favor da Giatul - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA, na área do Turismo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 4, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, PAN - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: António Silva (PS), Sérgio Santos (PS)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2024 - 01 de fevereiro de 2024
    Edifício do Centro Cultural Desportivo e Recreativo da Encarnação (CCDR)
    01-02-2024 21:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos