- Edital n.º 3/2024
- Moção - NUT II - A injustiça que se criou entre os municípios da AML
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Moção - Ajustamento de portagens na autoestrada A21
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Moção - Por Melhores Condições para a Prática de Educação Física no Colégio Miramar
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Moção - 25 de Abril é Mais Futuro e 1.º de Maio é a Luta dos Trabalhadores
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CDU - 1, Edgar Boneco (IND)

Contra: CH - 1, Duarte Machado (IND)

A favor
34
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
- Voto de Saudação pela construção e inauguração do memorial aos presos e perseguidos políticos do Concelho de Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Moção - 25 de Abril, Sempre!
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CDU - 1, Edgar Boneco (IND)

Contra: CH - 1, Duarte Machado (IND)

A favor
34
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
- Declaração - Memorial ao 25 de Abril de 1974
- Moção - 50 Anos do 25 de Abril
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1

Contra: CDU - 1

A favor
35
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
- Intervenção Política - 50 Anos do 25 de Abril
- Ata n.º 1/2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira - DF
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira - DDS
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira - DEDJ
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira - DUPGT
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira - DOMA
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira - SMAS de Mafra
1. - Relatório e Contas do ano de 2023 - AMPV - Associação de Municípios Portugueses do Vinho
1. - Relatório e Contas do ano de 2023 - AMTRES - Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos
1. - Relatório e Contas do ano de 2023 - GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A.
1. - Relatório e Contas do ano de 2023 - MUNICÍPIA - Empresa da Cartografia e Sistemas de Informação, E.M., S.A.
1. - Tapada Nacional de Mafra, CIPRL
1. - Rota Histórica das Linhas de Torres - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras
2. - Comissão Alargada de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Mafra - Designação de um cidadão eleitor, nos termos da alínea l) do art5igo 17.º da Lei n.º 147/99, de 01 de setembro, na sua redação atual - Pedido de substituição
3. - Atribuição de Apoio Financeiro - União de Freguesias da Igreja Nova e Cheleiros
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4. - Implementação dos Programas "Aldeias Seguras" e "Pessoas Seguras"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
edital1.pdf
5. - Taxas (fixação do montante a cobrar pela componente municipal do serviço prestado) - Emissão dos Certificados de Registo de Cidadão da União Europeia
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CDU - 1, Edgar Boneco (IND)

Abstenção: CH - 1, Duarte Machado (IND)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
6. - Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências (ROSMEC) - Adequação da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais do Município de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CDU - 1, Edgar Boneco (IND)

Abstenção: CH - 1, Duarte Machado (IND)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
7. - Alteração ao Mapa de Pessoal 2024
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CDU - 1, Edgar Boneco (IND)

Abstenção: CH - 1, Duarte Machado (IND)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
8. - Designação do júri de recrutamento para cargos dirigentes
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CDU - 1, Edgar Boneco (IND)

Abstenção: CH - 1, Duarte Machado (IND)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
9.1. - Atribuição de despesas de representação - Para cargo de direção superior de 1.º grau
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CDU - 1, Edgar Boneco (IND)

Abstenção: CH - 1, Duarte Machado (IND)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
9.2. - Atribuição de despesas de representação - Coordenador Municipal de Proteção Civil
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, CDU - 1, Edgar Boneco (IND)

Abstenção: CH - 1, Duarte Machado (IND)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
10. - Estratégia Local de Habitação de Mafra - Alteração
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
11. - Revogação de Normas do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município de Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
12.1. - Projeto de Regulamento - Alteração do Regulamento da Creche da Câmara Municipal de Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
12.2. - Projeto de Regulamento - Alteração do Regulamento para Atribuição de Transportes Escolares
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
12.3. - Projeto de Regulamento - Regulamento de Acesso, Atribuição e Utilização das Habitações Sociais Municipais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
13. - Plano Estratégico de Reabilitação das Linhas de Água do Município de Mafra (PERLA de Mafra)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
14. - Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) de Mafra 2030
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
15. - Compensação à GIATUL - Actividades Lúdicas e Rodovias, E.M., S.A., pelo termo antecipado parcial de exploração do Parque de Campismo da Ericeira
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1

Contra: CDU - 1

A favor
35
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
16.1. - Prestação de Contas do ano económico de 2023 - Da Câmara Municipal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, #HML - 2, Edgar Boneco (IND)

Contra: CDU - 1

Abstenção: PS - 4, CH - 1, Duarte Machado (IND)

Não participou nesta votação: Sérgio Santos (PS), António Silva (PS)

A favor
27
Contra
1
Abstenção
6
Não votou
2
16.2. - Prestação de Contas do ano económico de 2023 - Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 4, #HML - 2, Edgar Boneco (IND)

Contra: CDU - 1

Abstenção: CH - 1, Duarte Machado (IND)

Não participou nesta votação: Sérgio Santos (PS), António Silva (PS)

A favor
31
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
2
17. - 2.ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento da Despesa de 2024 - Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 4, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

Não participou nesta votação: Sérgio Santos (PS), António Silva (PS)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2024 - 29 de abril de 2024
    Edifício Municipal de Serviços (Loja do Cidadão), sito na Av.ª 25 de Abril, em Mafra
    29-04-2024 21:00
Ordinária
Documentos
Edital nº3/2024
Ordem de Trabalhos