- Edital n.º 5/2024
- Ata n.º 2
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 5, IND - 2, #HML - 2, CH - 1, CDU - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Pela Criação de Uma Rede Pública de Creches
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CDU - 1

Contra: PPD/PSD - 22, #HML - 2, IND - 2

Abstenção: PS - 5, CH - 1, José Gil Ramos Alves (PPD/PSD)

A favor
1
Contra
26
Abstenção
8
Não votou
0
- Pela Criação de Uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços para Idosos
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CDU - 1

Contra: PPD/PSD - 22, #HML - 2, IND - 2

Abstenção: PS - 5, CH - 1, José Gil Ramos Alves (PPD/PSD)

A favor
1
Contra
26
Abstenção
8
Não votou
0
- Moção para se Reduzir o Mau Odor do Aterro Sanitário Municipal de Mafra
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CH - 1, Duarte Machado (IND)

Contra: PPD/PSD - 23, PS - 5, #HML - 2, CDU - 1

Abstenção: Edgar Boneco (IND)

A favor
2
Contra
32
Abstenção
1
Não votou
0
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira - Relatório Financeiro 2024
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira - Relatório dos SMAS de Mafra
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira - Relatórios dos Departamentos
1. - Relatório e Contas do ano de 2023 - Informação
1. - Relatório e Contas do ano de 2023 - A2S - Associação para o Desenvolvimento Sustentável.pdf
1. - Relatório e Contas do ano de 2023 - AMIUC - Associação de municípios com Infraestruturas Urbanas Concessionadas.pdf
1. - Relatório e Contas do ano de 2023 - AML - Área Metropolitana de Lisboa
1. - Relatório e Contas do ano de 2023 - ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
1. - Relatório e Contas do ano de 2023 - Associação Portuguesa de Cidades e Vilas
1. - Relatório e Contas do ano de 2023 - Associação de Turismo de Lisboa
1. - Relatório e Contas do ano de 2023 - Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra, CRL
2.1. - Conselho Municipal de Saúde do Município de Mafra: Projeto de Regimento
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 5, IND - 2, #HML - 2, CH - 1, CDU - 1

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.2. - Conselho Municipal de Saúde do Município de Mafra: Eleição de representante da Junta/União de Freguesia
3. - Projeto de alteração do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo no Domínio da Música do Município de Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 5, IND - 2, #HML - 2, CH - 1, CDU - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4. - Recrutamento para os cargos de direção intermédia, competências, área, requisitos e composição do júri
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 5, #HML - 2, CDU - 1, Edgar Boneco (IND)

Abstenção: CH - 1, Duarte Machado (IND)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
5. - Consolidação de Contas do ano de 2023
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, #HML - 2, IND - 2, CH - 1

Abstenção: PS - 5, CDU - 1

A favor
28
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
1
6.1. - Alterações Modificativas: Da Câmara Municipal - 6.ª aos Documentos Previsionais de 2024 - Revisão Orçamental
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, #HML - 2, IND - 2, CH - 1, CDU - 1

Abstenção: PS - 5

A favor
30
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
6.2. - Alterações Modificativas: Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra) - 3.ª ao Orçamento da Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2024
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, IND - 2, #HML - 2, CH - 1, CDU - 1

Abstenção: PS - 5

A favor
30
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
7. - Aquisição de parcela de terreno, com área de 2.003 m2, sita na Rua Serpa Pinto, n.º 22 e Rua Serafim da Paz Medeiros, n.ºs 29, 31 e 33, em Mafra, destinada a estacionamento no centro da Vila de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 5, IND - 2, #HML - 2, CH - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
8. - Concurso Público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do artigo 407.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação para a "Conceção, construção, exploração, gestão e manutenção, em regime de concessão de obra pública, do futuro complexo desportivo no Parque Verde Urbano da Ericeira"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 5, IND - 2, #HML - 2, CH - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
3.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2024 - 24 de junho de 2024
    Sala de Tijoleira, Torreão Sul do Real Edifício de Mafra
    24-06-2024 21:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos