Edital n.º 10/2024 - Edital n.º 10/2024
14.1 - .
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, #HML - 2, Edgar Boneco (IND)

Contra: PS - 4, CDU - 1, CH - 1, Duarte Machado (IND)

Não participou nesta votação: Sérgio Santos (PS), Nazaré Gomes Mota (PS)

A favor
27
Contra
7
Abstenção
0
Não votou
2
14.2 - .
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, Edgar Boneco (IND)

Contra: CDU - 1

Abstenção: CH - 1, Duarte Machado (IND)

A favor
33
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
0
Ata - Ata
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Moção - Linha do Oeste
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto - Voto de Saudação - Mário Soares
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, CDU - 1, Edgar Boneco (IND)

Abstenção: CH - 1, Duarte Machado (IND)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Moção - 25 de Novembro e 25 de Abril
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1

Contra: CDU - 1

A favor
35
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
1. - Informação do Presidente da Câmara
2. - Elevação da Povoação da Venda do Pinheiro à Categoria de Vila
3. - 2.º Relatório do Estado do Ordenamento do Território
4.1. - Prevenção e Controlo da Legionella
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2. - Redução de Ruído
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.3. - Programa Municipal de Execução de Gestão Integrada de Fogos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5. - Projeto de Alteração ao Reg. de Concessão de Direito de Uso Privativo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6. - Constituição do Conselho Municipal para o DS de Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
7. - Reconhecimento do Interesse Municipal - Vila do Futebol
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
8.1. - Transferência Financeira - Municípia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 5, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

Não participou nesta votação: Miguel Samora (PS)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
8.2. - Transferência Financeira - AMTRES
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 5, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

Não participou nesta votação: Miguel Samora (PS)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
9. - GIATUL - Alteração de Estatutos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

Contra: Ana Rita Pinto (PS), Ana Ivo da Silva (PS), Miguel Samora (PS)

Não participou nesta votação: Sérgio Santos (PS), Nazaré Gomes Mota (PS), Ana Margarida Santos (PS)

A favor
30
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
3
10.1. - Mapa de Pessoal para 2025: Município de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, CDU - 1, Duarte Machado (IND)

Abstenção: CH - 1, Edgar Boneco (IND)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
10.2. - Mapa de Pessoal para 2025: SMAS de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1

Abstenção: CH - 1

A favor
35
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
11. - Proposta de Alteração ao ROSMEC
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1

Abstenção: CH - 1

A favor
35
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
12. - 5.ª Alteração Permutativa aos Documentos Previsionais de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
13.1. - Definição de Taxas a Cobras em 2025: IMI
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, #HML - 2

Contra: PS - 6, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

A favor
26
Contra
10
Abstenção
0
Não votou
0
13.2. - Definição de Taxas a Cobras em 2025: Derrama
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, IND - 2, CH - 1

Contra: CDU - 1

A favor
35
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
13.3. - Definição de Taxas a Cobras em 2025: IRS
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 6, #HML - 2, IND - 2

Contra: CDU - 1, CH - 1

A favor
34
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
13.4. - Definição de Taxas a Cobras em 2025: TMDP
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 24, PS - 4, #HML - 2, IND - 2, CDU - 1, CH - 1

Não participou nesta votação: Nazaré Gomes Mota (PS), Sérgio Santos (PS)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
5.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2024 - 18 de dezembro de 2024
    Edifício da Santa Casa da Misericórdia da Venda do Pinheiro, Largo do Freixo 1, Venda do Pinheiro
    18-12-2024 20:00
Ordinária
Documentos
Ordem de Trabalhos