- Apreciação e votação da Ata n.º 1/2026, referente à sessão de 26 de fevereiro de 2026
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
- Apresentação de Recomendações ou Moções sobre assuntos de interesse para o Município que sejam apresentadas por qualquer membro da Assembleia Municipal
- Mafra em Movimento - Propostas para Melhorar a Mobilidade - IL
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
- 50 Anos da Constituição da República Portuguesa e das Primeira Eleições Autárquicas Democráticas (1976-2026) - CDU
A favor
13
Contra
2
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
- A Linha do Oeste e a Mobilidade - CDU
A favor
36
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
- 25 de Abril é Mais Futuro e 1.º de Maio é a Luta dos Trabalhadores - CDU
A favor
5
Contra
2
Abstenção
31
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
- Voto de Pesar - PPD/PSD
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
- Moção pela Promoção de Soluções de Habitação Cooperativa Jovem no Concelho de Mafra - PPD/PSD
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
- Moção Rota Literária Memorial do Convento - HML 2025
A favor
13
Contra
22
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
- 25 de Abril - PS
A favor
4
Contra
24
Abstenção
9
Não votou
1
Resultado
Rejeitado
- Moção Falta de Movimentação nos Processos Pendentes no Juízo Local Cível do Tribunal Judicial de Mafra - HML
A favor
36
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
- Período de Intervenção do Público
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira
2. - Relatório e Contas do ano de 2025 - Empresas e Associações
3. - Regimento da Assembleia Municipal - Mandato 2025/2029 - Alteração
A favor
25
Contra
13
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4. - Alteração ao Mapa de Pessoal
A favor
14
Contra
0
Abstenção
24
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5. - Marchas Populares 2026 - Atribuição de apoios financeiros
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6. - Participação do Município de Mafra na Associação Nacional de Coberturas Verdes
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
7. - Projeto de alteração ao Regulamento para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública nas Unidades de Saúde de Mafra
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
8. - 6.ª alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Mafra ao Programa Sub-Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais da AML (PSA-AML), nos termos do artigo 121.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
9. - Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática da Área de Reabilitação Urbana (ARU) Cheleiros - Carvalhal - Relatório de Ponderação da Discussão Pública - Proposta Final da ORU à aprovação da Assembleia Municipal
A favor
15
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
10. - Contrato Programa de Estacionamento entre o Município de Mafra e a GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A.
A favor
12
Contra
3
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
11.1. - SMAS - Proposta de constituição de júri para procedimento concursal para cargo dirigente: Para a Divisão de Exploração
A favor
35
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
11.2. - SMAS - Proposta de constituição de júri para procedimento concursal para cargo dirigente: Para a Divisão de Licenciamentos e Fiscalização de Ligações
A favor
35
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
12.1. - Relatório e Prestação de Contas, do ano económico de 2025: Do Município
A favor
34
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
12.2. - Relatório e Prestação de Contas, do ano económico de 2025: Dos SMAS de Mafra
A favor
34
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
13.1. - 2.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026: Do Município - Revisão Orçamental
A favor
34
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
13.2. - 2.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026: Dos SMAS de Mafra
A favor
34
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
14. - Quarta adenda ao Contrato de Gestão delegada celebrada entre a AMTRES - Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos e a TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM, S.A. - Autorização e aprovação do reforço do compromisso plurianual
A favor
35
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
15. - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Município de Mafra na Junta de Freguesia da Ericeira no domínio de gestão de praias marítimas
A favor
37
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2026 - 23 abril 2026
    Salão do Grupo Desportivo da Igreja Nova, sito na Rua da Sociedade, n.º 15, Igreja Nova
    23-04-2026 21:00
Ordinária
Documentos
Edital n.º 8/2026 - Assuntos Aprovados na Sessão da Assembleia Municipal de 23 de abril de 2026
Edital n.º 7/2026 - Aditamento à Ordem do Dia
Edital n.º 6/2026 - Ordem do Dia e Convocatória
Ordem de Trabalhos