- Apreciação e votação da Ata n.º 1/2026, referente à sessão de 26 de fevereiro de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 20, #HML - 7, PS - 3, CH - 2, Independente - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Gonçalo Quaresma (#HML), Ana Ivo da Silva (PS), Francisco Batalha (PPD/PSD), Maria Graça Novais Figueiredo (CDU)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
- Apresentação de Recomendações ou Moções sobre assuntos de interesse para o Município que sejam apresentadas por qualquer membro da Assembleia Municipal
- Mafra em Movimento - Propostas para Melhorar a Mobilidade - IL
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- 50 Anos da Constituição da República Portuguesa e das Primeira Eleições Autárquicas Democráticas (1976-2026) - CDU
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: #HML - 8, PS - 4, CDU - 1

Contra: CH - 2

Abstenção: PPD/PSD - 21, Independente - 1, IL - 1

A favor
13
Contra
2
Abstenção
23
Não votou
0
- A Linha do Oeste e a Mobilidade - CDU
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 2

A favor
36
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
- 25 de Abril é Mais Futuro e 1.º de Maio é a Luta dos Trabalhadores - CDU
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CDU - 1

Contra: CH - 2

Abstenção: PPD/PSD - 21, #HML - 8, Independente - 1, IL - 1

A favor
5
Contra
2
Abstenção
31
Não votou
0
- Voto de Pesar - PPD/PSD
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Moção pela Promoção de Soluções de Habitação Cooperativa Jovem no Concelho de Mafra - PPD/PSD
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Moção Rota Literária Memorial do Convento - HML 2025
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: #HML - 8, PS - 4, CDU - 1

Contra: PPD/PSD - 21, IL - 1

Abstenção: CH - 2, Independente - 1

A favor
13
Contra
22
Abstenção
3
Não votou
0
- 25 de Abril - PS
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4

Contra: PPD/PSD - 20, CH - 2, Independente - 1, IL - 1

Abstenção: #HML - 8, CDU - 1

Não participou nesta votação: José Calapez (PPD/PSD)

A favor
4
Contra
24
Abstenção
9
Não votou
1
- Moção Falta de Movimentação nos Processos Pendentes no Juízo Local Cível do Tribunal Judicial de Mafra - HML
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 2

A favor
36
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
- Período de Intervenção do Público
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira
2. - Relatório e Contas do ano de 2025 - Empresas e Associações
3. - Regimento da Assembleia Municipal - Mandato 2025/2029 - Alteração
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, CH - 2, Independente - 1, IL - 1

Contra: #HML - 8, PS - 4, CDU - 1

A favor
25
Contra
13
Abstenção
0
Não votou
0
4. - Alteração ao Mapa de Pessoal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: #HML - 8, PS - 4, Independente - 1, CDU - 1

Abstenção: PPD/PSD - 21, CH - 2, IL - 1

A favor
14
Contra
0
Abstenção
24
Não votou
0
5. - Marchas Populares 2026 - Atribuição de apoios financeiros
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6. - Participação do Município de Mafra na Associação Nacional de Coberturas Verdes
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
7. - Projeto de alteração ao Regulamento para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública nas Unidades de Saúde de Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
8. - 6.ª alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Mafra ao Programa Sub-Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais da AML (PSA-AML), nos termos do artigo 121.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
9. - Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática da Área de Reabilitação Urbana (ARU) Cheleiros - Carvalhal - Relatório de Ponderação da Discussão Pública - Proposta Final da ORU à aprovação da Assembleia Municipal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: #HML - 8, PS - 4, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

Abstenção: PPD/PSD - 21, CH - 2

A favor
15
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
10. - Contrato Programa de Estacionamento entre o Município de Mafra e a GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: #HML - 8, PS - 4

Contra: CH - 2, CDU - 1

Abstenção: PPD/PSD - 21, Independente - 1, IL - 1

A favor
12
Contra
3
Abstenção
23
Não votou
0
11.1. - SMAS - Proposta de constituição de júri para procedimento concursal para cargo dirigente: Para a Divisão de Exploração
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, Independente - 1, IL - 1

Abstenção: CH - 2, CDU - 1

A favor
35
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
11.2. - SMAS - Proposta de constituição de júri para procedimento concursal para cargo dirigente: Para a Divisão de Licenciamentos e Fiscalização de Ligações
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, Independente - 1, IL - 1

Abstenção: CH - 2, CDU - 1

A favor
35
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
12.1. - Relatório e Prestação de Contas, do ano económico de 2025: Do Município
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, IL - 1

Abstenção: CH - 2, Independente - 1, CDU - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
12.2. - Relatório e Prestação de Contas, do ano económico de 2025: Dos SMAS de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, IL - 1

Abstenção: CH - 2, Independente - 1, CDU - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
13.1. - 2.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026: Do Município - Revisão Orçamental
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, IL - 1

Abstenção: CH - 2, Independente - 1, CDU - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
13.2. - 2.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026: Dos SMAS de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, IL - 1

Abstenção: CH - 2, Independente - 1, CDU - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
14. - Quarta adenda ao Contrato de Gestão delegada celebrada entre a AMTRES - Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos e a TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM, S.A. - Autorização e aprovação do reforço do compromisso plurianual
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, Independente - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 2, IL - 1

A favor
35
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
15. - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Município de Mafra na Junta de Freguesia da Ericeira no domínio de gestão de praias marítimas
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2026 - 23 abril 2026
    Salão do Grupo Desportivo da Igreja Nova, sito na Rua da Sociedade, n.º 15, Igreja Nova
    23-04-2026 21:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos