- Período de Intervenção do Público
- Apreciação e votação da Ata n.º 3/2026, referente à Sessão de 30 de junho de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 7, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1, Daniela Silva (PS), Carlos Conceição (PS)

Não participou nesta votação: Daniel Marchante (PS), Patrícia Batalha (#HML), Roberto Martins (PS)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
- Apresentação de recomendações ou moções sobre assuntos de interesse para o município que sejam apresentadas por qualquer membro da Assembleia
- Moção CDU - Ambiente, papel reciclado, iluminação - Edifícios Municipais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Moção CDU - Criação de Ciclovias junto às Escolas de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, IL - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 2, Independente - 1

A favor
35
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
- Voto de Pesar CDU - Pelo Falecimento de Ismael Nabais Gonçalves
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Moção IL - Necessidade de estudo de acessos alternativos à Vila de Mafra a partir de sul/sudeste
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Moção HML - Ensino Profissional em Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Moção PPD/PSD - Segurança no Concelho de Mafra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Moção PPD/PSD - Justiça - Estrutura Judicial do Concelho de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

Abstenção: PS - 4

A favor
34
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
- Moção HML - Eleição de 2 cidadãos para integrar o Conselho Municipal de Segurança
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: #HML - 8, PS - 4, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

Contra: PPD/PSD - 21

Abstenção: CH - 2

A favor
15
Contra
21
Abstenção
2
Não votou
0
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira
2. - Reconhecimento do interesse público da Reengenharia do aterro da Abrunheira (Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos E.I.M. - Empresa Intermunicipal, S.A.)
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

Contra: PPD/PSD - 19, CH - 2, IL - 1, CDU - 1

Abstenção: PS - 4, Independente - 1, Joaquim Casado (PPD/PSD)

Não participou nesta votação: Lúcia Bonifácio (PPD/PSD)

A favor
0
Contra
23
Abstenção
6
Não votou
1
4. - Proposta de alteração dos Júris dos procedimentos concursais de cargos dirigentes, aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de 28 de abril de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5. - Alterações na sinalização de trânsito efetuadas durante o segundo trimestre do ano de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6. - Relatório e Contas do ano de 2025 - Associação: Rota Histórica das Linhas de Torres - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras
7. - Parecer do Fiscal Único sobre a Situação Económica e Financeira do Município, reportado a 30 de junho de 2026
8. - Relatório da Demonstração Económica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra (SMAS de Mafra), com a informação do auditor externo, reportada a 30 de junho de 2026
9. - 4.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026 - Revisão Orçamental
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: #HML - 8, PS - 4, Independente - 1, IL - 1

Abstenção: PPD/PSD - 21, CH - 2, CDU - 1

A favor
14
Contra
0
Abstenção
24
Não votou
0
10. - Adesão à Associação de Municípios Portugueses do Cavalo (AMPC)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2026 - 24 setembro 2026
    Pavilhão Desportivo do Alcainça Atlético Clube, sito na Rua da Junta de Freguesia, 2640-749 São Miguel de Alcainça
    24-09-2026 21:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos